Processo 63026/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2020 12:26
Autuado em 05/02/2020 12:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2031/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2031/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão   2031/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/02/20)
Recorrente MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MACEDO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/02/20)
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE FAXINAL
Interessado JUAREZ BARRETO DE MACEDO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/02/20)
Interessado YLSON ALVARO CANTAGALLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2020 12:26 858218/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
05/02/2020 12:26 522117/05 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2031/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
07/02/2020 2236 Termo de Distribuição de Processo nº 214/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2020 11:03 DP  
29/09/2020 18:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 638/2020 -
15/09/2020 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2020 -
14/09/2020 22:11 SMPJTC  
02/09/2020 11:19 5PC Ciência de Decisão nº 305/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
20/08/2020 11:28 STP Acórdão nº 2031/2020 -
11/05/2020 15:14 GCFC  
11/05/2020 15:02 SMPJTC  
24/04/2020 09:36 5PC Parecer nº 274/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
23/04/2020 18:13 SMPjTC  
05/02/2020 19:23 CGM Instrução nº 737/2020 -
05/02/2020 12:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 109/2020 -
05/02/2020 12:26 DP Informação nº 828/2020 -

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